Como vamos ter paz social, vivendo num país onde a justiça está contaminada por várias mazelas?
MAZELAS NOCIVAS
A Justiça Brasileira é cara, corporativista, aristocrática, lenta, ingênua, divergente, burocrata, interventora (totalitária), dependente da polícia, questionadora da lei, benevolente, tolerante, terapeutica, inoperante, distante da sociedade, longe dos delitos e movida por convicões pessoais e decisões alternativas.
SUPREMO SOBRECARREGADO
"É preciso que, acima de tudo, que os juízes sejam demasiados numerosos para que seja impossível a um particular corrompê-los." Spinoza, Tratado Político.
JUSTIÇA BENEVOLENTE
"A sua função é cuidar de que ninguém prejudique outrem; devem portanto regular os litígios entre particulares, patrícios e plebeus, e infligir penas aos delinquentes, mesmo quando pertencem ao corpo de patrícios, ao conselho dos síndicos ou ao Senado." Spinoza, Tratado Político.
PODERES DIVERGENTES
"O Governo é a resultante da interação dos três Poderes de Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário" - Hely Lopes Meirelles
"Estes Poderes são imanentes e estruturais do Estado, a cada um deles corresponde uma função que lhe é atribuída com precipuidade. Assim a função precípua do Poder Legislativo é a elaboração da lei (função normativa); a função precípua do Poder Executivo é a conversão da lei em ato individual e concreto (função administrativa); a função precípua do Poder Judiciário é a aplicação coativa da lei aos litigantes (função judicial)." Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro.
"Não é separação dos poderes com divisão absoluta de funções, mas, sim, distribuição de três funções estatais precípuas entre órgãos independentes, mas harmônicos e coordenados no seu funcionamento, mesmo porque o poder estatal é uno e indivisível." Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro.
NAÇÃO PERDIDA
"Uma Nação perdida não é a perdeu um governante, mas a que perdeu a lei. A distorção da lei não significa a sua inexistência; significa que existe a lei, mas ela não é aplicada. Assim, é como se não houvesse lei." Lições de Mestres Chineses.
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