Fórum de TI em Porto Alegre discute desafios de sites de relacionamento - MARINA GOULART, ZERO HORA 01/06/2011
Dizer o que bem se entende nas redes sociais pode custar muito caro, avisa o advogado Renato Opice Blum. As indenizações pagas a quem foi ofendido ou lesado no ambiente virtual passam em muitos casos dos R$ 100 mil.
Especialista em direito digital, Opice Blum participou do 4º Fórum Internacional de TI do Banrisul, que termina hoje em Porto Alegre. O evento deste ano foca o crescimento da popularidade das redes sociais, discute as obrigações e os desafios que as empresas e usuários precisam enfrentar com uma plataforma de comunicação tão abrangente.
O advogado ressalta que as leis do mundo presencial também se aplicam na rede, mesmo que não haja uma legislação específica para crimes virtuais. E a lei, nesse caso, vale até para crianças. Pais que não monitoram a atividade dos filhos na internet podem responder legalmente por brincadeiras e ofensas.
– Já tivemos casos de cyberbullying, ou de alunos que criaram uma comunidade no Orkut para hostilizar a professora. Esses episódios resultaram em indenização, e os pais é que acabaram pagando – avisa Opice Blum.
Por esse motivo, outra participante do evento, a advogada Patrícia Peck, defende a educação sobre direitos e deveres na rede. Além da elaboração de cartilhas para as crianças, a especialista alerta que os adultos precisam aprender melhor sobre o que pode ser dito na internet.
– As empresas precisam contabilizar os acidentes de trabalho digitais. O e-mail que foi para a pessoa errada, a informação que vazou no Facebook porque o funcionário ficou tão feliz em participar do projeto confidencial que resolveu contar para todo mundo. Não adianta proibir o acesso às redes sociais dentro da empresa, se a pessoa tem acesso em casa, ou pelo smartphone. É necessário que as empresas deem educação sobre isso – alerta Patrícia.
Outra dica dos especialistas é evitar ao máximo misturar o perfil profissional ao pessoal, lembrar que a informação, mesmo que divulgada apenas para os amigos, é considerada pública na internet, e pode ser copiada, arquivada e difundida com muita rapidez. Especialistas consideram que apagar o estrago ou usar a internet sem deixar rastros é praticamente impossível.
DICA PARA OS USUÁRIOS COMUNS
- Educar crianças e adolescentes sobre o risco da exposição excessiva na internet e responsabilidade sobre o que é falado nela.
- Não divulgar fotos sem consentimento de outras pessoas, principalmente quando envolvem situações que acarretam dano a imagem.
- Não emitir declarações acaloradas por impulso. Mesmo se houver arrependimento mais tarde, a pessoa que se sentir lesada poderá ter feito o registro da prova.
- Evitar falar sobre o trabalho, colegas ou a empresa em perfis pessoais.
- Quem usa dados falsos para acessar serviços não disponíveis no Brasil não tem direito de reclamar quando algo dá errado.
- Informações pessoais podem ser usadas por criminosos. Não é prudente publicar rotinas ou planos de férias que deem indicações de quando a casa estará livre para os ladrões.
DICA PARA AS EMPRESAS
- É importante ter presença nas redes mais populares, antes que outras pessoas o façam em nome da empresa.
- Não adianta apenas criar o perfil. Alguém deve ficar encarregado de administrá-lo e responder rapidamente às queixas ou aos questionamentos dos clientes.
- O perfil deve estar acessível a partir da página oficial da empresa, em lugar onde os clientes possam acessar, para que saibam que estão seguindo um canal oficial de comunicação e não um imitador.
- A empresa deve deixar claro quais condutas considera inadequadas nos perfis dos empregados, que devem ser educados sobre como usar a rede sem prejudicar a própria imagem ou reputação da companhia.
- Desestimular o compartilhamento de senhas entre os colaboradores, para diminuir riscos à segurança.
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